Eduardo Natali Della Valentina
A educação já não deveria ser inclusiva ?
Partindo deste pressuposto pode-se entender que existe certa redundância quando se propaga a ideia “educação inclusiva”, isto por que a educação já deveria em sua imensidão e abrangência ser para todos.
Desde a Constituição Federal de 1988 é explicito que o direito à educação é de todos. Nenhuma pessoa, seja por deficiência, crença religiosa, gênero, nível social/financeiro ou nacionalidade, que reside no Brasil deve em hipótese alguma ter seu direito a educação corrompido.
Então, porque se diz educação inclusiva? A resposta a essa pergunta parece ser fácil. Historicamente e culturalmente entendeu-se que a educação foi forjada para uma parcela da sociedade e quem não estivesse dentro das caraterísticas estaria excluso deste ambiente. Em determinados momentos tais características correspondiam ao nível social e financeiro e em outros a questões relativas às deficiências, transtornos ou síndromes.
Tal fato, evidenciou que a escola, apesar de registrado, confirmado e reconhecido por Lei, parece não ser para todos. Assim, neste contexto a concepção da educação inclusiva faz um alerta e reitera o papel da sociedade no que tange a educação.
Diversas são as Leis, Convenções e Declarações nacionais e internacionais que garantem de forma íntegra e digna o direito legítimo a educação. Como principais documentos pode – se reconhecer a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos de 1990, a Declaração de Salamanca de 1994, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU de 2006, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Declaração de Incheon de 2015 e por fim a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) de 2015.
É compreensivo que a ideia de educação inclusiva, mesmo muito bem apresentada por textos legais, ainda seja muito discutida por todos, uma vez que, a escola sempre priorizou questões que preconizam o padrão. Dessa forma, resinificar processo educacional, a partir de questões como, O que ensinar? Como ensinar? Para que ensinar? Para quem ensinar? se torna uma tarefa árdua que poucos conseguem vislumbrar ou até mesmo acreditar.
Conduto, cabe ressaltar que o acesso da pessoa com deficiência a escola, por si só, não garante a sua inclusão, é necessário uma profunda modificação e adaptação no ambiente escolar para atender toda sociedade, compreendendo verdadeiramente a singularidade e unicidade do ser humano.
Uma educação que respeita a diversidade e que deve agregar valores a formação com vistas a transformação, oportunizando e possibilitando o aprendizado de habilidades e competências individuais e coletivas para a vida.
“Inclusão e equidade na e por meio da educação são o alicerce de uma agenda de educação transformadora e, assim, comprometemo-nos a enfrentar todas as formas de exclusão e marginalização, bem como disparidades e desigualdades no acesso, na participação e nos resultados de aprendizagem.” (Declaração de Incheon, 2015).